Assistência Técnica: Quando e Por Que Contratar?

A assistência técnica em processos judiciais relacionados à engenharia civil representa uma estratégia crucial para partes envolvidas em litígios. Este profissional atua como um consultor especializado que analisa, questiona e complementa o trabalho do perito judicial, garantindo que todos os aspectos técnicos relevantes sejam adequadamente considerados.

Em minha experiência como assistente técnico, observo que muitos desconhecem o momento ideal para contratar este serviço. A realidade é que quanto antes o assistente técnico for envolvido no processo, melhores serão os resultados. Idealmente, o assistente deve participar desde a formulação dos quesitos (perguntas técnicas) que serão respondidos pelo perito judicial.

O trabalho do assistente técnico não se limita a contestar o laudo pericial. Na verdade, sua função mais valiosa é frequentemente ajudar quem o contratou a compreender os aspectos técnicos do caso, avaliar a solidez de sua posição e, quando necessário, orientar sobre possíveis acordos que façam sentido do ponto de vista técnico e econômico.

Um bom assistente técnico deve ter não apenas conhecimento técnico profundo, mas também habilidade para comunicar conceitos complexos de engenharia de forma acessível aos advogados e às partes. Esta tradução do linguajar técnico para termos compreensíveis é essencial para que todos, bem informados, possam tomar decisões fundamentadas durante o processo.

Em casos como vícios construtivos em edificações, o assistente técnico pode identificar aspectos que o perito judicial não observou ou não deu a devida importância. Por exemplo, ao analisar problemas de infiltração em um apartamento, o assistente pode identificar que a causa não está na unidade em si, mas em falhas sistêmicas do edifício, mudando completamente a direção do processo.

A assistência técnica se mostra particularmente valiosa em casos complexos que envolvem múltiplos aspectos da engenharia. Por exemplo, em um desabamento estrutural, pode ser necessário analisar o projeto estrutural, a qualidade dos materiais empregados, o processo executivo da obra, e até mesmo questões geotécnicas relacionadas ao solo. Um assistente técnico experiente ajuda a garantir que nenhum destes aspectos seja negligenciado na análise.

Por fim, é importante destacar que o investimento em uma boa assistência técnica frequentemente representa economia a longo prazo. Ao orientar adequadamente sua parte sobre os méritos técnicos do caso, o assistente pode evitar custos desnecessários com processos sem fundamento técnico ou facilitar acordos vantajosos quando a posição técnica não é favorável.